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quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

JOAQUIM LIRA APRESENTA BALANÇO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DO PRIMEIRO ANO DE MANDATO

O deputado Joaquim Lira (PSD) fez um balanço das atividades de seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa em 2015. Projetos de lei, requerimentos, indicações, reuniões e visitas ao Governo do Estado e cidades de sua base política estiveram em pauta.


PROJETOS DE LEI

 Joaquim Lira foi autor de cinco projetos de lei. Destaque para o que solicita a inclusão da disciplina de Finanças Públicas nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual, e o que concede ao município da Vitória de Santo Antão o título de “Capital Pernambucana da Aguardente”, este já sancionado e publicado no Diário Oficial do Estado.


INDICAÇÕES

 Ao todo foram 41 Indicações, como a isenção tributária de ICMS e de IPVA para veículos elétricos e híbridos registrados em Pernambuco; ele também solicitou ao governo de Estado a restauração da PE-45, estrada que liga os municípios de Vitória e Escada (licitação já publicada no DOE); e a instalação de uma unidade de coleta do HEMOPE nas dependências do Hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória.



REQUERIMENTOS

Foram 86 requerimentos em 2015.   Como presidente da Comissão de Assuntos Internacionais, Joaquim Lira requereu, e teve atendida, solicitação para que a Alepe realizasse Sessões Solenes pela passagem dos 120 Anos do Tratado Brasil-Japão, e dos 200 anos da instalação do Consulado dos Estados Unidos no Recife.



REUNIÕES INTERNAS E EXTERNAS

Em seu gabinete, o parlamentar recebeu prefeitos, ex-prefeitos, lideranças políticas e diplomatas de diversos países, e discutiu temas importantes, como a situação dos imigrantes e refugiados em Pernambuco. Fora do gabinete, Joaquim Lira acionou o governo do Estado com reivindicações de prefeitos e representantes de comunidades, como a de Outeiro, zona rural de Vitória, que pleiteia a pavimentação da estrada que liga o distrito à cidade.


VISITAS ÀS CIDADES DE SUA BASE

 O democrata passou por vários municípios em 2015, visitando as bases políticas e ouvindo prefeitos e vereadores. Em algumas cidades, como Vitória e Orobó, participou de inaugurações. Em outras, como Amaraji e João Alfredo, marcou presença em festividades de filiação ao PSD, sempre acompanhado do Secretário das Cidades e presidente do partido em Pernambuco, André de Paula.


NA IMPRENSA

Joaquim Lira também foi destaque em 2015 em diversos jornais da capital pernambucana, como o Jornal do Commercio onde teve publicados artigos de sua autoria. Concedeu entrevistas, participou de debates em emissoras de rádio de diversas cidades pernambucanas, e lançou seu site oficial: www.joaquimlira.com.


Governo do Estado lança Chapéu de Palha no Sertão

Fotos: Douglas Fagner
Com a expectativa de atender cerca de dez mil trabalhadores da fruticultura irrigada, o Chapéu de Palha 2016 foi lançado na manhã desta segunda-feira (18) em Petrolina, no Sertão do São Francisco. Até a próxima sexta-feira (22), os interessados em se inscrever no programa poderão procurar um dos pontos de atendimento dos sete municípios - Petrolina, Lagoa Grande, Cabrobó, Orobó, Petrolândia, Belém de São Francisco e Santa Maria da Boa Vista – beneficiados pela iniciativa.



O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, titular da pasta que coordena o Chapéu de Palha, presente ao evento, destacou a importância do programa. “Vamos investir, neste ano, R$ 70 milhões de recursos próprios, apesar do cenário de restrição fiscal, no Chapéu de Palha, que é um programa estratégico para o Governo Paulo Câmara, porque garante a subsistência dos trabalhadores rurais durante a entressafra e oferece um conjunto de conteúdos para a qualificação profissional”, afirmou.



 Também participaram da solenidade, realizada no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, o deputado federal Fernando Filho e os deputados estaduais Lucas Ramos e Miguel Coelho, além do prefeito de Lagoa Grande, Dhoni Amorim.



Danilo Cabral lembrou que o Chapéu de Palha foi criado durante a segunda gestão do ex-governador Miguel Arraes. “O programa foi lançado para a Zona da Mata, para que os trabalhadores da palha da cana-de-açúcar, que passavam seis meses desempregados, tivessem do que viver. Depois o ex-governador Eduardo Campos relançou o Chapéu de Palha, ampliando, em 2009, para os trabalhadores da fruticultura irrigada e para os pescadores”, ressaltou.



O Chapéu de Palha concede auxílio financeiro aos cadastrados de quatro parcelas de até R$ 246,45 complementar ao Bolsa Família. A primeira parcela será paga em março. O programa também oferece cursos de qualificação profissional para os beneficiários, realizados pelas Secretarias da Mulher, de Educação, de Agricultura e Reforma Agrária, de Meio Ambiente e de Trabalho e Qualificação Profissional.



Na véspera do lançamento do programa, já havia trabalhadores rurais na fila à espera do cadastramento. Maria Vilaci chegou ao Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, um dos sete pontos de atendimento em Petrolina, ainda na manhã deste domingo (17). “Venho sempre um dia antes do começo do cadastramento para garantir ser uma das primeiras a ser atendida”, afirma. Ela ocupou o primeiro lugar da fila. Nem a forte chuva que caiu ao longo do dia no município fez com que ela desistisse de passar a noite no local.



A agricultora Simone Gomes da Silva recebeu o cartão do Chapéu de Palha das mãos de Danilo Cabral. Esta é a segunda vez que ela se inscreve no programa. “Ajuda muito nesse período de entressafra para complementar a renda da minha família”, diz. Além de receber o auxílio financeiro, ela se matriculou no curso de manipulação de agrotóxicos. Natural de Exu, no Sertão do Araripe, Simone se mudou para Petrolina em busca de trabalho há cinco anos. “Quando cheguei, consegui emprego numa fazenda e, desde então, trabalho no cultivo da uva, onde aprendo muito”, conta.



Critérios - Para se cadastrar em 2016 no Chapéu de Palha, é necessário ser trabalhador (a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador (a) ou tratorista e ter mais de 18 anos. Além disso, é preciso ser morador de um dos sete municípios pernambucanos contemplados pelo programa. Não serão admitidos trabalhadores que residam em outras cidades.



Também está entre os critérios para o cadastramento que o agricultor tenha trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias corridos entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2015. E ter sido dispensado a partir entre 1º de junho do ano passado e o último dia das inscrições, 22 de janeiro.



Os trabalhadores devem apresentar originais e cópias do NIS/PIS do participante e/ou do representante legal, CPF do participante e do indicado, Carteira de Identidade do participante, Documento Comprobatório da Demissão: CTPS (folha de rosto e folha que comprova a data de demissão) e contrato de trabalho rescindido do participante, Comprovante de endereço do participante e do Indicado. Para informações, o telefone é o 0800 282 5158.
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